segunda-feira, outubro 15
o tratado europeu
O Governo prepara-se para, ao contrário do que nos tinha sido prometido, aprovar a constituição europeia e ratificá-la sem nos perguntar se estamos de acordo. Trocou-se o nome de Constituição para Tratado depois de em 2005 franceses e holandeses a terem rejeitado
Os novos Tratados da Europa comunitária têm de ser aprovados por unanimidade pelos Governos dos Estados membros e depois ratificados por todos Parlamentos nacionais, com ou sem consultas populares .
O PS já nem discute a aprovação por referendo, vai ser o governo a aprovar, e só depois da aprovação se verá se a ratificação será ou não sujeita a referendo.
Mas pelo que estamos a ver não nos vai ser perguntado nada.
Estranha ideia de democracia esta, em que só somos cidadãos para pagar impostos e votar nas eleições.
Em matérias importantes como esta, entende o Governo que os cidadãos não têm nada a dizer.
Na despenalização do aborto achou Socrates que devia perguntar. Nesta matéria sem importância acha que não vale a pena.
Não vá a resposta ser em Francês ou em Holandês.
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