a seara do comendador

O Comendador João Justino adquiriu na década de 80 uma parte da quinta do Pombeiro no Parque Natural da Serra de Sintra.

Na altura em que concorreu à presidência da Câmara Municipal de Sintra em 1989, elevou uns muros na propriedade, e aí começou a guerra com o Ministério do Ambiente e o Ippar.

Foi entretanto eleito Presidente da Câmara de Sintra pelo PSD.

Como a quinta tinha sido classificada pelo Ippar tinha que ter a sua autorização para as obras que o Comendador queria fazer. 
A Câmara aprovou as obras de construção e de ampliação (pois claro) mas o Ippar recusou.
Apesar de vários embargos, a construção continuou e a área triplicou.

Segundo o que o jornal Público de Julho de 2007 em artigo assinado por José António Cerejo, relata, foi rejeitado o último recurso judicial no Supremo Tribunal Administrativo, do ex-autarca de Sintra, João Justino, e assim o Ministério do Ambiente vai mandar demolir a maior parte da mansão construída ilegalmente".

O acórdão do Pleno do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Julho negou provimento ao segundo recurso, o ultimo possível com que João Justino pretenderia anular o despacho da Secretaria de Estado do Ordenamento, que mandava em 2002 iniciar o processo de demolição da mansão.

O Ministério mandou mas Justino recorreu e o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra mandou suspender a eficácia do despacho governamental que determinou a demolição de parte da casa ilegalmente construída.

A decisão fundamenta-se, no essencial, no facto de estar pendente na Câmara de Sintra um projecto em que é pedida a legalização das obras e ainda não decidido, (desde 2002) e na opinião do Tribunal não faz sentido demolir antes da Câmara dizer se autoriza ou não.

O Presidente da Câmara, face ao carácter vinculativo do parecer (negativo) dado pelo Parque Natural Sintra Cascais a este pedido, considerou não haver necessidade de uma decisão camarária.

Resumindo, toda a gente acha que a parte da casa ilegal deve ser demolida.
O Ippar o Parque Natural Sintra Cascais a Câmara, o Governo e os Tribunais.

Mas não é demolida porque o Presidente da Câmara acha que não deve decidir um pedido feito em 2002.

E assim o assunto vai perpetuar-se sem que o Comendador tenha que demolir os mais de 1.000m2 que construiu a mais.

Fica assim a pergunta, porque será que o Fernando Seara não se mexe?  

E a resposta foi ele que a deu quando foi convidado para a festa de Natal de 2006 de uma das Empresas do Comendador , disse:

“Fiz questão de estar presente nesta cerimónia em primeiro lugar para saudar V. Ex.ª pelo seu regresso à Galucho”...
“Este ano tem seis milhões de facturação, e daqui por dois anos terá 12 milhões de contos de facturação, porque a sua vontade e a sua fé são indiscutíveis para o desenvolvimento da Galucho. E por isso (dirigindo-se agora aos trabalhadores) queria dizer-vos a todos, vós que fazeis parte desta família da Galucho, que é bom sentir que na liderança da empresa está alguém que, pese embora a sua idade, tem este sentimento: a fábrica foi construída pela família, e em memória da família ele quer continuar a desenvolver a fábrica, quer ter mais trabalhadores, mais produção, mais facturação, mais desenvolvimento para S. João das Lampas e para o concelho de Sintra, e isso obriga-nos a que digamos
Bem-haja Sr. Comendador João Justino”.

Como se vê é tudo uma questão de fé,  vontade, e admiração.
O que o Comendador se deve rir com as nossas instituições democráticas!
E o que este País sofre com estes “comendadores e com estes autarcas”